Inclusão do Projeto Abrigo Vermelho no Agosto Lilás

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/03/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 979/2025. O projeto vai à publicação.
2. 24/04/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 23/06/2025Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
4. 10/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.
5. 15/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/10/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatoria para reexame.
6. 20/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.
7. 22/10/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/10/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
8. 04/03/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extra pauta. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
9. Desde 05/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 243 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.