Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3985/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de ganhar dinheiro com imagem abusiva de menores na internetAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

PL 1312/2023· Relator escrevendo parecer

Auxílio Emergencial Estudantil para apoio a estudantesEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão

PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho

PL 2876/2023· Relator escrevendo parecer

Laudo de deficiência permanente com validade indeterminada em concursosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Romário

PL 2959/2023· Relator escrevendo parecer

Prazo máximo para concluir adoção após estágio de convivênciaAssistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 4162/2023· Relator escrevendo parecer

Cartazes sobre combate à violência contra a mulher em banheirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer

Programa de patrocínio para estudantes de ensino superior e profissionalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro

PL 900/2023· Relator escrevendo parecer

Proibir prisão de idoso por dívida alimentícia subsidiáriaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim

PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 5586/2023· Relator escrevendo parecer

Estatuto da Pessoa com ObesidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Jussara Lima

PL 845/2024· Relator escrevendo parecer

Proteção da pequena propriedade rural contra penhora de dívidasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura

PL 2211/2022· Relator escrevendo parecer+2 parecidas

Muda a composição do Conselho Nacional de Assistência SocialAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Luiza Erundina

PL 1580/2024· Relator escrevendo parecer

Medidas de auxílio em estado de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 2188/2024· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS em calamidade sem intervalo mínimo entre saquesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos

PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer

Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay

PL 5084/2023· Relator escrevendo parecer

Garantias para idosos interditados que pegam empréstimoAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro Nogueira

PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer

Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues

PL 1576/2026· Relator escrevendo parecer

Mais rigor penal para crimes graves contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 1553/2026· Relator escrevendo parecer

Mudanças na atuação dos Juizados da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly

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Mais prazo para idosos desistirem de compras onlineAssistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro