Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 547/2022· Relator escrevendo parecer
Cota em dobro para mães solo no Auxílio BrasilAssistência social e família · Autor: Alexandre Silveira2 sim9 não
PL 523/2022· Relator escrevendo parecer
Idosos terem acesso à Justiça e a serviços sem plataformas digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PL 471/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Auxílio Combustível Brasileiro para motoristas autônomos e famílias de baixa rendaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira6 sim4 não
PL 414/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei de alimentação escolar (PL 414/2022)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 362/2022· Relator escrevendo parecer
Prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãosAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura12 sim1 não
PL 147/2022· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor23 sim17 não
PL 126/2022· Relator escrevendo parecer
Mudança na lei da Assistência Social (PL 126/2022)Assistência social e família · Autor: Zenaide Maia30 sim15 não
PL 9/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano11 sim8 não
PL 6/2022· Relator escrevendo parecer
Programa de apoio a estados e municípios para defesa civilAssistência social e família · Autor: Paulo Rocha e mais 713 sim21 não
PLP 215/2021· Relator escrevendo parecer
Crédito com prioridade para empreendedores e profissionais liberais negrosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 3737/2021· Relator escrevendo parecer
Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 3494/2021· Relator escrevendo parecer
Mais idosos com direito a desconto no ônibus entre estadosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo PaimPL 3395/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos de pessoas trans e travestis presasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato4 sim4 não
PL 3214/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de recursos de telecomunicações para internet de baixa rendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato3 sim1 não
PL 2337/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda e na CSLLImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Presidência da República121 sim854 não
PL 3006/2021· Relator escrevendo parecer
Internet gratuita para alunos de escolas públicas e famílias de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho30 sim1 não
PL 2980/2021· Relator escrevendo parecer
Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor52 sim2 não
PL 2922/2021· Relator escrevendo parecer
Regras sobre terras indígenas: reconhecimento, ocupação, uso e gestãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho1 sim2 não