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Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
MPV 1391/2026· Relator escrevendo parecer
Autoriza subvenção aos produtores e importadores de óleo dieselImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República
5 sim0 não
MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer
Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República
9 sim6 não
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República
25 sim2 não
PL 1737/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus ProcessadosAgro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PL 2613/2026· Relator escrevendo parecer
Proíbe o abate de jumentos em todo o paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
1.290 sim8 não
PL 2384/2026· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o patrimônio rural em afetaçãoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Laércio Oliveira
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PL 6088/2023· Relator escrevendo parecer
Tamanho mínimo para dividir imóvel ruralJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Zé Trovão
322 sim13 não
PL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação…Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
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PL 1030/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para produtos semelhantes a leite, carne e melSaúde · Consumidor · Autor: Tereza Cristina
13 sim2 não
PL 120/2026· Relator escrevendo parecer
Afastar a inalienabilidade do título de domínio ou do termo de concessão de direito real de uso no caso de regularização fundiária rural em…Agro e rural · Serviço público e servidores · Autor: José Lacerda
0 sim1 não
PL 148/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch
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PL 4357/2023· Relator escrevendo parecer
Delimitar os critérios de verificação do cumprimento da função social da propriedade e da propriedade produtivaAgro e rural · Autor: Rodolfo Nogueira
0 sim1 não
PL 5674/2025· Relator escrevendo parecer
Vedar o cumprimento de mandados de busca e apreensão de bens móveis utilizados na atividade produtiva rural durante períodos de plantio e…Justiça e direitos · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli
1 sim0 não
PL 5646/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para derrubar drones por órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro
4 sim0 não
PL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PL 5531/2025· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF)Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PL 4812/2025· Relator escrevendo parecer
Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti
2 sim4 não
PL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União nele localizadaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 4706/2025· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para auditores e técnicos agropecuários federaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad
57 sim7 não
PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos
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