PL 5531/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF)
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5531/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 11/03/2026Enviada para análise na CRA
Texto oficial
A matéria vai à CRA. - 14/04/2026Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CRA
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF). - Desde 14/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 203 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.