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PL 2175/2019· Esperando um relator
Pena maior para crimes com brinquedos ou réplicas de armaSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro
17 sim8 não
PL 1019/2025· Esperando um relator
Carteira de identificação para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Geraldo Resende
25 sim0 não
PL 1909/2019· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Rose de Freitas
22 sim3 não
PEC 25/2020· Esperando um relator
Mudança na escolha do Procurador-Geral da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: Lasier Martins e mais 26
14 sim11 não
PL 1522/2020· Esperando um relator+1 parecida
Adicional temporário de imposto sobre lucro de bancos e mineradorasImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia
9 sim16 não
PL 4426/2019· Esperando um relator
Isenção de impostos para armas e munições de profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Siqueira Campos
22 sim3 não
PL 4139/2019· Esperando um relator
Nova categoria de habilitação para motos em estradas ruraisTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru
21 sim4 não
PL 3269/2019· Esperando um relator
Silêncio positivo para licenças de infraestrutura de telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Major Olimpio
21 sim4 não
PL 2182/2019· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para bolsas de residentes de outras áreas da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho
21 sim4 não
PL 245/2024· Esperando um relator
Multa para quem passa em pedágio automático sem equipamentoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim
16 sim9 não
PL 82/2023· Esperando um relator
Recompensas a policiais que apreendem armas ilegaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
19 sim6 não
PEC 19/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Proposta para mudar a idade da maioridade penalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogerio Marinho e mais 36
14 sim11 não
PDS 247/2008· Pronta para o Plenário+2 parecidas
Aprovação das contas do TCU referentes a 2004Sem tema · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
5 sim19 não
PL 6214/2019· Pronta para votar na comissão
Amplia limite de receita para empresas optarem pelo lucro presumidoImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel
24 sim0 não
PEC 27/2025· Pronta para votar na comissão
Fim da competência de julgamento de autoridades ao deixar o cargoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Hamilton Mourão e mais 29
6 sim18 não
PL 51/2025· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar AnimalSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta
21 sim3 não
PL 1648/2023· Relator escrevendo parecer
Notificação obrigatória de violência autoprovocada contra mulheresSaúde · Assistência social e família · Autor: Magno Malta
7 sim17 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru
23 sim1 não
PL 685/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresaTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello
22 sim2 não
PL 3050/2023· Relator escrevendo parecer
Acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo DesafiadorEducação · Autor: Zé Haroldo Cathedral
21 sim3 não