Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresa

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
2. 28/03/2019Relatoria com Senadora Juíza Selma na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
3. 08/05/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
4. 24/05/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/05/2019.
5. 29/05/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 31/05/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2019.
7. 05/06/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 68, de 2019-CAS, de autoria do Senador Styvenson Valentim, para a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 685, de 2019. Matéria aguardando reali…
8. 05/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   À SLSF, em atendimento à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa constante do Oficio SGM nº 135/2023, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
9. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
10. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
11. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
12. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
13. Desde 27/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 706 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.