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Projeto que revoga a lei sobre alienação parentalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Magno Malta4.994 sim5.234 não
PL 5143/2025· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para professores com salário até R$ 10 milImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato9.861 sim138 não
PL 2734/2021· Esperando um relator+1 parecida
Porte de arma para advogados em defesa pessoalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro8.354 sim1.570 não
PEC 10/2022· Pronta para o Plenário
Regras para coleta e processamento de plasma humanoSaúde · Autor: Nelsinho Trad e mais 262.710 sim7.061 não
PRS 56/2019· Esperando um relator
Criação de instituição para acompanhar mídias sociais no SenadoTecnologia e internet · Autor: Humberto Costa118 sim9.648 não
PLS 49/2015· Pronta para o Plenário
Política Nacional do Livro e regras de preço dos livrosCultura, esporte e lazer · Autor: Fátima Bezerra3.946 sim5.794 não
PEC 24/2022· Esperando um relator
Piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Angelo Coronel e mais 279.169 sim124 não
PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.655 sim43 não
PL 4809/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde passam a cobrir insumos para diabetes tipo 1Saúde · Autor: Alessandro Vieira8.423 sim35 não
PLS 404/2015· Relator escrevendo parecer
Vagas de emprego para trabalhadores com mais de 45 anosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim5.245 sim3.174 não
PL 3204/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre o exercício da FisioterapiaTrabalho e emprego · Autor: Rodrigo Pacheco6.573 sim1.654 não
PLC 159/2017· Pronta para o Plenário
Extintor de incêndio com pó ABC como item obrigatório nos veículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Moses Rodrigues6.054 sim2.161 não
PL 4146/2020· Pronta para o Plenário
Regras para trabalho em coleta de lixo e conservação de áreas públicasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mara Rocha7.660 sim13 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania7.520 sim70 não
PL 5967/2023· Esperando um relator
Limite de 144 horas mensais e banco de horas para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Sargento Portugal7.094 sim123 não
SUG 1/2020· Relator escrevendo parecer
Proposta para impedir a privatização dos CorreiosServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania6.379 sim794 não
SUG 6/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão para elevar a idade de consentimento de 14 para 18 anosAssistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania6.856 sim238 não
PL 845/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru e mais 1131 sim6.952 não
PLC 80/2018· Esperando um relator
Advogado obrigatório em acordos para resolver conflitosJustiça e direitos · Autor: José Mentor5.607 sim1.457 não
PL 2554/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa7.025 sim21 não