Extintor de incêndio com pó ABC como item obrigatório nos veículos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/03/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
2. 28/05/2019Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Styvenson Valentim, que passa a constituir o parecer da CAE contrário ao projeto. Votaram contra o relatório os Senadores Veneziano Vital do Rego, Telmário Mota, Mecias de Jesus e Chico Rodrigues. Ficou pre…
3. 30/05/2019Relatoria com Senador Rodrigo Pacheco na CTFC

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
4. 12/09/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Reunida a CTFC na 32ª reunião extraordinária de 12/09/2019, foi realizada audiência pública para instrução da presente matéria com a presença dos seguintes convidados: Jair Lousano Filho, Assessor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras e Distribuidoras de Ext…
5. 31/05/2021Relatoria com Senador Izalci Lucas na CTFC

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
6. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
7. 05/07/2023Relatoria com Senador Eduardo Braga na CTFC

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
8. 12/11/2024Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/11/2024.
9. 13/11/2024Aprovada na CTFC

   Texto oficial

   Reunida a comissão na 5ª reunião extraordinária de 13/11/2024, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CTFC (de redação). Voto contrário ao relatório apresentado pelo Senador Flávio Bolsonaro. Aprovado o Requerime…
10. 26/11/2024Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 25 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11. 11/12/2024Entrou na pauta de votação do Plenário

    Texto oficial

    Sessão Deliberativa Ordinária de 11/12/2024 encerrada sem abertura da Ordem do Dia. Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2024. Discussão, em turno único.
12. 11/02/2025Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 80 de 2025, do Senador Cleitinho e outros, solicitando adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O requeri…
13. Desde 28/03/2025Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 584 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.