Todas as propostas abertas
6.186 propostas · parecidas agrupadasPL 860/2019· Relator escrevendo parecer
Punição para crimes de preconceito por sexo, orientação e identidade de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira21.647 sim2.145 não
PL 2579/2019· Esperando um relator
Filosofia e sociologia obrigatórias nos três anos do ensino médioEducação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa22.353 sim1.240 não
PEC 2/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos e dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad e mais 2923.291 sim265 não
PEC 16/2019· Relator escrevendo parecer
Mandato de 8 anos para ministros do STFJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Plínio Valério e mais 2718.308 sim5.054 não
SUG 25/2020· Pronta para votar na comissão
Sugestão popular para regulamentar o uso adulto e o autocultivo da maconhaSem tema · Autor: Programa e-Cidadania20.587 sim2.419 não
PL 1146/2023· Esperando um relator
Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro14.011 sim7.443 não
PL 2531/2021· Pronta para votar na comissão
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rose Modesto20.661 sim107 não
SUG 30/2020· Relator escrevendo parecer
Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania19.544 sim185 não
SUG 2/2025· Relator escrevendo parecer
Tempo de mestrado e doutorado na aposentadoriaPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania17.508 sim660 não
PL 264/2024· Esperando um relator
Efeitos da condenação penal para militares que atacam a democraciaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo16.601 sim997 não
PLS 31/2018· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Proibir a saída temporária de presos condenadosSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira17.184 sim401 não
SUG 25/2021· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular sobre direito de propriedade de armas de fogo na ConstituiçãoArmas · Autor: Programa e-Cidadania14.778 sim2.778 não
PL 3093/2021· Pronta para o Plenário
Proibição da exportação de animais vivos para abateMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa12.814 sim4.499 não
PL 1451/2023· Pronta para votar na comissão
Contribuição previdenciária de militares estaduais inativosPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Cabo Gilberto Silva16.883 sim373 não
PL 2524/2022· Pronta para votar na comissão
Regras para economia circular do plástico e apoio a catadoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates12.926 sim3.824 não
SUG 21/2019· Relator escrevendo parecer
Fim dos cursos a distância (EAD) na área da saúdeSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania12.446 sim4.110 não
PL 4606/2019· Esperando um relator
Proibição de alterar textos da Bíblia e garantia de pregaçãoCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório13.912 sim2.592 não
PDL 58/2021· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Suspensão de decreto sobre produtos controladosArmas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Rocha e mais 4397 sim15.125 não
SUG 35/2026· Esperando um relator
Sugestão para exigir salário e benefícios em anúncios de vagaTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania15.451 sim21 não
PLS 511/2017· Pronta para o Plenário
Jornada de trabalho semanal dos psicólogosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa15.020 sim229 não