Sugestão popular para regulamentar o uso adulto e o autocultivo da maconha

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/11/2020Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
2. 07/07/2022Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. 22/03/2023Relatoria com Senador Cleitinho na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
4. 04/10/2023Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
5. 16/02/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
6. 21/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 04/07/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/07/2025.
8. 09/07/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/07/2025, a matéria foi retirada de pauta.
9. 20/03/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/03/2026.
10. 25/03/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 25/03/2026, a matéria foi retirada de pauta.
11. 10/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2026.
12. 15/04/2026Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e consequente arquivamento da Sugestão.
13. Desde 15/04/2026Agora: Aprovado parecer na comissão (sem movimentação há 201 dias)
14. PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.