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PL 2446/2021· Esperando um relator
Divulgação do balanço de resíduos sólidos por empresasMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner
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PL 4498/2025· Esperando um relator
Atuação conjunta entre órgãos de fiscalização e de investigação penalJustiça e direitos · Autor: Delegado Fabio Costa
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PL 2361/2021· Esperando um relator
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PL 5022/2025· Esperando um relator
Regras para controle e uso do metanol e punições por uso irregularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Giordano
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PL 4927/2025· Esperando um relator
Novo crime para descontos indevidos em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana
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PL 2340/2021· Esperando um relator
Define dolo e erro grosseiro e cria garantias a gestores em contratações públicasSem tema · Autor: Rogério Carvalho
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PL 4759/2025· Esperando um relator
Sistema de informações e selo para a economia azulMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire
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PL 4742/2025· Esperando um relator
Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
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PLP 92/2021· Esperando um relator
Prazo de pagamento de tributos em dia útil e multas por falta de declaraçãoImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas
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PDL 230/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de portaria sobre o serviço público federalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério
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PL 4586/2025· Esperando um relator
Regiões de saúde interestaduais em áreas de fronteira no SUSSaúde · Autor: Carlos Viana
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PL 4526/2025· Esperando um relator
Pix obrigatório para pagamentos a órgãos do Governo FederalEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho
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PL 4521/2025· Esperando um relator
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 698/2022· Esperando um relator
Cooperação entre governos em desastres e repasses ao fundo de defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mário Heringer
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PL 4485/2025· Esperando um relator
Parcelamento obrigatório de fatura de cartão em atrasoEconomia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
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PL 1978/2025· Esperando um relator
Pena maior para maus-tratos contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ribamar Silva
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PL 4461/2025· Esperando um relator
Prazo de reembolso e taxas no Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio Oliveira
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PRS 39/2025· Esperando um relator
Estabilidade em função comissionada para servidores em licença parentalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha Seabra
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PL 135/2019· Esperando um relator
Mais proteção a testemunhas idosas ou com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Renata Abreu
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PL 4422/2025· Esperando um relator
Regras para reduzir emissões de metano no paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane Gama
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