PL 4742/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa Nacional Produtor de Água
Propõe criar um programa nacional para incentivar a produção de água, segundo a ementa. Está aguardando a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Programa Nacional Produtor de Água, instituído por lei.
Quem é afetado
Produtores rurais
Órgãos públicos ambientais
Onde ela está
- 24/09/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4742/2025. O projeto vai à publicação. - 04/05/2026Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CAE e, em seguida, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - Desde 12/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 176 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.