Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 575/2022· Esperando um relator
Regras especiais para processo disciplinar por corrupção de servidoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 564/2022· Esperando um relator
Regras para os Censos do IBGE (demográfico, econômico e de vitimização)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 4311/2021· Esperando um relator
Regras de votação e fundamentos em decisões de tribunaisJustiça e direitos · Autor: Rodrigo Cunha3 sim0 não
PL 4304/2021· Esperando um relator
Programa Pedagógico de Cooperação (Propeco)Educação · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PEC 43/2021· Esperando um relator
Parte das emendas individuais iria para combate à pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val e mais 273 sim0 não
PL 3816/2021· Esperando um relator
Projeto define e pune o crime de extermínioSegurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia2 sim1 não
PEC 36/2021· Esperando um relator
Proibir uso de recursos de fundo de ciência e tecnologia para pagar dívida públicaImpostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner e mais 273 sim0 não
PEC 35/2021· Esperando um relator
PEC muda o ICMS sobre combustíveis, gás de cozinha e energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga e mais 283 sim0 não
PLP 106/2021· Esperando um relator
Mais transparência e impessoalidade nos orçamentos públicosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 2315/2021· Esperando um relator
Direito à educação para pessoas com transtorno mentalEducação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 2158/2021· Esperando um relator
Licença-maternidade em caso de parto de natimortoTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PLP 84/2021· Esperando um relator
Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PL 1128/2021· Esperando um relator
Regras de competência em ações com a União e agentes públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cid Gomes0 sim3 não
PL 1075/2021· Esperando um relator
Convocação temporária de ex-servidores e voluntários na saúde, educação e segurançaSaúde · Educação · Autor: Izalci Lucas2 sim1 não
PLP 44/2021· Esperando um relator
Programa de regularização de dívidas para pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 27/2021· Esperando um relator
Dano qualificado para vacinas e insumos de saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mário Negromonte Jr.3 sim0 não
PRS 18/2021· Esperando um relator
Frente parlamentar de senadores por vacinas urgentesSaúde · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim2 não
PL 761/2021· Esperando um relator
Mudanças em registros civis sem autorização judicialJustiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 759/2021· Esperando um relator
Crime de paralisar obra pública sem justificativaSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não