Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 1667/2023· Esperando um relator
Proíbe visita íntima na prisão com criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta7 sim0 não
PL 2712/2023· Esperando um relator
Tornar públicas as listas de espera do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim6 sim1 não
PL 4658/2019· Esperando um relator
Incentivos fiscais para compra de bicicletas, skates, patins e patinetesImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim0 não
PL 2874/2023· Esperando um relator
Mudança no crime de assédio sexual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito4 sim3 não
PL 4459/2019· Esperando um relator
Pesquisas eleitorais deverão informar percentual de acertoPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar5 sim2 não
PL 4136/2019· Esperando um relator
Punição para quem descumprir afastamento de agressor de casaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim4 sim3 não
PL 2108/2022· Esperando um relator
Debates obrigatórios para candidatos em eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira5 sim2 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 3835/2019· Esperando um relator
Autoriza neutralizar drones que invadam aeródromosDefesa e soberania · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PL 3183/2019· Esperando um relator
Divulgação do valor das mensalidades de cursos do FIESEducação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PL 3112/2019· Esperando um relator
Regras para circulação de veículos de mobilidade individualTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim0 sim7 não
PL 2744/2019· Esperando um relator
Serviço de emergência médica em aeroportosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PL 6054/2023· Esperando um relator
Conflito de interesses entre ONGs e governo federalServiço público e servidores · Autor: CPI DAS ONGS6 sim1 não
PDL 216/2019· Esperando um relator
Suspensão de normas sobre saúde mental (PDL 216/2019)Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 2470/2019· Esperando um relator
Operadoras de celular deverão ajudar a localizar vítimas de calamidadesTecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira7 sim0 não
PL 2391/2019· Esperando um relator
Projeto altera o Estatuto do IdosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio6 sim1 não
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 449/2025· Trâmite burocrático
Recursos do Fundeb para pagar profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho6 sim1 não
PL 539/2025· Trâmite burocrático
Planos de saúde passariam a cobrir exames pedidos por nutricionistasSaúde · Autor: Clarissa Tércio7 sim0 não
PL 3364/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Correia6 sim1 não