Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 3341/2025· Relator escrevendo parecer

Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito

PL 2711/2026· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Conscientização sobre o TabagismoSaúde · Autor: Marcelo Castro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4803/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento telefônico a idosos por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 225/2024· Relator escrevendo parecer

Suspensão de portaria do Ibama sobre porte de empresas no cadastro ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes

PL 4222/2023· Relator escrevendo parecer

Pagamento em dinheiro no programa de alimentação do trabalhadorTrabalho e emprego · Autor: Cleitinho

PL 3630/2021· Relator escrevendo parecer

Atendimento a pessoas com autismo no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PL 600/2023· Relator escrevendo parecer

Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 382/2023· Relator escrevendo parecer

Proibir transferência de presos perigosos para penitenciária federal de BrasíliaSegurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

PL 2992/2022· Relator escrevendo parecer

Dedução de vacinas no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins

PL 2327/2022· Relator escrevendo parecer

Pena maior para crimes ambientais em terras indígenasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.

PL 1878/2022· Relator escrevendo parecer

Política para produção e uso de hidrogênio verde para energiaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1017/2022· Relator escrevendo parecer

Avaliação de incentivos e benefícios tributários pelas administrações fiscaisImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira

PL 362/2022· Relator escrevendo parecer

Prioridade no cadastro de adoção de grupos de irmãosAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 4718/2020· Relator escrevendo parecer

Regularização fundiária na Amazônia Legal por via judicialAgro e rural · Autor: Marcos Rogério

PL 3883/2020· Relator escrevendo parecer+2 parecidas

Regras para financiamento colaborativo (crowdfunding)Economia e negócios · Autor: Zenaide Maia

PL 3647/2020· Relator escrevendo parecer

Cobertura de planos de saúde após o fim do contratoSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato

PL 883/2020· Relator escrevendo parecer

Regras para cuidados paliativos nos serviços de saúdeSaúde · Autor: Marcos do Val

PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer

Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer

Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu

PL 1057/2019· Relator escrevendo parecer

Seguro-desemprego para segurados especiais atingidos por desastresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim