PL 2711/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo

Propõe criar uma semana nacional dedicada a conscientizar a população sobre os riscos do tabagismo. O projeto ainda aguarda despacho.

Autoria: Marcelo CastroApresentada em 28/05/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassaria a existir uma Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo, instituída por lei.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

População em geral

Pessoas que fumam

Profissionais e instituições de saúde

28/05/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2711/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 28/05/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 160 dias)