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PL 5639/2019· Esperando um relator
Crime de responsabilidade por despesas do Fundo Constitucional do DFSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Rosso
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PL 5637/2019· Esperando um relator
Garantia de imóvel rural para instituições financeiras com capital estrangeiroEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu Moreira
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PL 5584/2019· Esperando um relator
Prazo mínimo para revenda de carros comprados por venda diretaImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Irajá
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PDL 656/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto para suspender decreto sobre acessibilidade e prioridade de atendimentoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Mara Gabrilli
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PLP 227/2019· Esperando um relator
Recursos do FUNAPOL só para custeio da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa
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PRS 88/2019· Esperando um relator
Senadores poderiam pedir audiência pública em comissões das quais não são membrosPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas
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PL 5137/2019· Esperando um relator
Limite para retenção de repasses aos municípios pagar precatóriosImpostos e contas públicas · Autor: Styvenson Valentim
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PL 5121/2019· Esperando um relator
Devolução de recursos do Fundo Partidário em caso de cassaçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PL 5122/2019· Esperando um relator
Multa para bancos que descumprirem ordem judicial de informaçõesJustiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru
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PRS 87/2019· Esperando um relator
Prazo para encaminhar pedidos de informação do SenadoSem tema · Autor: Humberto Costa e mais 4
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PL 4979/2019· Esperando um relator
Mais transparência para missões diplomáticas e consuladosServiço público e servidores · Autor: Jorginho Mello
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PRS 86/2019· Esperando um relator
Audiência anual de queimadas com o Ministro do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira
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PL 4982/2019· Esperando um relator
Proibir inaugurações e eventos pagos com dinheiro público em época de eleiçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PL 4990/2019· Esperando um relator
Projeto sobre desconstituição da paternidadeJustiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru
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PDL 617/2019· Esperando um relator
Susta resolução do Conselho de Política EnergéticaEnergia e mineração · Autor: Otto Alencar
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PL 4847/2019· Esperando um relator
Perdimento de bens usados em crimes ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira
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PRS 83/2019· Esperando um relator
Mudança no Regimento Interno sobre pedido de vista e prazo de pautaSem tema · Autor: Luiz Carlos do Carmo
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PRS 82/2019· Esperando um relator
Mudança no Regimento Interno sobre urgência proposta por comissõesSem tema · Autor: Luiz Carlos do Carmo
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PRS 81/2019· Esperando um relator
Regras do Senado para julgar autoridades por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
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PL 4694/2019· Esperando um relator
Quilometragem no Certificado de Licenciamento Anual de veículosTransporte e trânsito · Autor: Juíza Selma
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