Todas as propostas abertas
6.185 propostas · parecidas agrupadasPLS 326/2018· Pronta para votar na comissão
Adicional de insalubridade máximo para limpeza de locais públicosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim45 sim5 não
PL 973/2026· Pronta para votar na comissão
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissão
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PLP 157/2021· Pronta para votar na comissão
Região Integrada da Costa Verde (RJ) e polo turísticoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim43 não
PL 237/2022· Pronta para votar na comissão
Mais transparência sobre quem possui terras no BrasilServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira5 sim2 não
PL 415/2024· Pronta para votar na comissão
Proibir critério geográfico nas cotas de universidades federaisEducação · Autor: Alessandro Vieira25 sim21 não
PL 1297/2026· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 4465/2021· Pronta para votar na comissão
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 5542/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência de carteira de vacinação na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes26 sim19 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissão
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energiaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PL 88/2023· Pronta para votar na comissão
Responsabilidade pela oferta e qualidade da educação básica públicaEducação · Autor: Flávio Arns30 sim12 não
PLS 265/2017· Pronta para votar na comissão
Acesso ao BPC para pessoas com deficiência em internação domiciliarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário41 sim1 não
PL 2838/2020· Pronta para votar na comissão
Mudança na Lei do Bem (incentivos à inovação)Impostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas38 sim1 não
PL 2926/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas que operam infraestrutura do mercado financeiroEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República2 sim0 não
PEC 6/2026· Pronta para votar na comissão
Tributação específica para entidades esportivas e de futebolImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick e mais 298 sim30 não
PL 719/2025· Pronta para votar na comissão
Mulheres poderão escolher assento ao lado de outras mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro12 sim26 não
PL 4569/2023· Pronta para votar na comissão
Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento GlobalTecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim37 sim1 não
PL 2356/2022· Pronta para votar na comissão
Registro de dupla maternidade ou paternidadeAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato32 sim6 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não
PL 2613/2025· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sérgio Petecão7 sim4 não