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Vagas para conselhos de educação no Conselho NacionalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns4 sim0 não
SUG 14/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão cria adicional por ano de serviço para servidor estávelServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania2.376 sim77 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania7.529 sim71 não
PL 6234/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade para casos de mortes violentas de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Presidência da RepúblicaPL 1971/2025· Trâmite burocrático
Proteção da primeira infância e de crianças no ambiente digitalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares1 sim0 não
PL 672/2025· Trâmite burocrático
Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito27 sim1 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PL 1924/2025· Pronta para votar na comissão
Mudanças na política de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim2 não
PL 5283/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitações com jornada flexível e mais tempo de refeiçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim2 não
PL 5282/2025· Trâmite burocrático
Cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget)Impostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 5280/2025· Relator escrevendo parecer
Limites ao controle de trabalhadores por sistemas digitaisTrabalho e emprego · Autor: Rogério CarvalhoSUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania42.205 sim202 não
PL 5784/2023· Pronta para votar na comissão
Romaria de Nossa Senhora de Lourdes passa a ser reconhecida como manifestação cultural nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Bibo NunesPL 4895/2023· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Conscientização sobre doenças genéticas rarasSaúde · Autor: IsmaelPL 727/2023· Esperando um relator
Regras de vistoria em imóveis alugadosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo LitroPL 5257/2025· Trâmite burocrático
Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5256/2025· Pronta para votar na comissão
Regras para compra e venda de criptoativos no paísSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru27 sim523 não
PDL 832/2025· Trâmite burocrático
Sustar decreto que remaneja cargos para a Casa de Governo no RSServiço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 1096/2023· Esperando um relator
Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo SantosPL 1870/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Duda Ramos