PL 5784/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Romaria de Nossa Senhora de Lourdes passa a ser reconhecida como manifestação cultural nacional
Projeto que reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, de Veranópolis (RS), como manifestação da cultura nacional. Está pronta para a pauta de uma comissão.
O que muda
Com a propostaA Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada em Veranópolis (RS), passa a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional.
Quem é afetado
Moradores de Veranópolis (RS)
Organizadores e participantes da romaria
Onde ela está
- 17/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5784/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 01/06/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - Desde 09/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 118 dias)
- PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).