Todas as propostas abertas
6.198 propostas · parecidas agrupadasPLS 364/2018· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PDS 87/2018· Esperando um relator
Aprovação de permissão para rádio FM em Itamogi (MG)Sem tema · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática2 sim2 não
PEC 13/2018· Esperando um relator
Fim da imunidade de deputados e senadores em casos de prisão e processosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Alvaro Dias e mais 29578 sim20 não
PLS 335/2018· Esperando um relator
Avaliação de pessoas com deficiência em concursos públicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário49 sim2 não
PLS 326/2018· Pronta para votar na comissão
Adicional de insalubridade máximo para limpeza de locais públicosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim45 sim5 não
PLC 75/2018· Esperando um relator
Novas regras para o transporte rodoviário de cargasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Presidência da República96 sim8 não
PLS 306/2018· Esperando um relator
Uso do Fundo Partidário para pagar multas e devolver valores à UniãoPolítica e eleições · Autor: Ciro Nogueira9 sim35 não
PLS 301/2018· Esperando um relator
Proibir nepotismo em contratos de terceirização do governoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins89 sim3 não
PLC 80/2018· Esperando um relator
Advogado obrigatório em acordos para resolver conflitosJustiça e direitos · Autor: José Mentor5.609 sim1.459 não
PRS 29/2018· Esperando um relator
Ajuste nas competências da Comissão de Direitos Humanos do SenadoSem tema · Autor: Paulo Paim3 sim1 não
PLC 60/2018· Esperando um relator
Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva60 sim11 não
PEC 10/2018· Esperando um relator
Mais recursos para o esporte no orçamento federalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário e mais 2934 sim41 não
PLS 278/2018· Esperando um relator
Filho de pais separados com guarda compartilhada no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Wellington Fagundes15 sim1 não
PLC 64/2018· Pronta para o Plenário
Projeto sobre a prática do naturismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laura Carneiro978 sim47 não
PLC 62/2018· Esperando um relator
Segurança de pessoas com marca-passo e próteses metálicas em aeroportos e detectoresSaúde · Autor: Mariana Carvalho58 sim1 não
SUG 13/2018· Relator escrevendo parecer
Revogação das leis de terceirização e da reforma trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC426 sim51 não
PLS 246/2018· Esperando um relator+1 parecida
Combate a conteúdos falsos ou ofensivos na internetTecnologia e internet · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa286 sim234 não
PLS 235/2018· Pronta para o Plenário
Desconto em remédios para aposentados e pensionistasSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim69 sim5 não
PLS 234/2018· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por trabalho infantil e proteção do trabalho adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira26 sim2 não
SUG 12/2018· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Trabalho: regras sobre direitos trabalhistasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait452 sim44 não