Segurança de pessoas com marca-passo e próteses metálicas em aeroportos e detectores

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/06/2018Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 28/02/2020Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2020.
3. 04/03/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/03/2020, a matéria foi retirada de pauta.
4. 05/04/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Zenaide Maia. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
5. 19/04/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 20/04/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.
7. 26/04/2022Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo).
8. 07/07/2022Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
9. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
10. 19/04/2023Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
11. 29/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 31/05/2023.
12. 05/06/2023Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 35ª Reunião, extraordinária, realizada em 31/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da emenda nº 2-CAS/CDH (Substitutivo).
13. Desde 06/06/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1245 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.