Todas as propostas abertas
6.198 propostas · parecidas agrupadasPL 4339/2020· Esperando um relator
Mais crédito para pequenos negócios via OSCIPs e microcréditoEconomia e negócios · Autor: Confúcio Moura e mais 23 sim0 não
PL 4338/2020· Relator escrevendo parecer
Condições diferentes para remédios e vacinas testados no BrasilSaúde · Autor: Leila BarrosPL 4333/2020· Esperando um relator
Mais pena para quem vaza sigilo funcional e crime de divulgar dados de menoresSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 4255/2020· Esperando um relator
Pagamento de direitos por uso de notícias na internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel104 sim2 não
SUG 20/2020· Relator escrevendo parecer
Empresas públicas lucrativas não poderiam ser privatizadasServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania186 sim19 não
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro2 sim0 não
PEC 31/2020· Esperando um relator
Imunidade de impostos para livros, jornais e papel de impressãoImpostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2732.170 sim839 não
PL 4236/2020· Esperando um relator
Fim de crédito tributário sobre taxa do selo de controle de bebidasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho TradPL 4218/2020· Esperando um relator
Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PLP 213/2020· Esperando um relator
Renda básica de R$ 800 para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama31 sim26 não
PL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral paga com banners na internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 4197/2020· Esperando um relator
Projeto reduz prazo para registro em cartórioSem tema · Autor: Rodrigo Cunha49 sim14 não
PL 4194/2020· Esperando um relator
Regulamenta a Renda Básica de CidadaniaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim141 sim2 não
PDL 368/2020· Esperando um relator
Suspensão de nota técnica da CGU sobre punição de servidoresServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4176/2020· Esperando um relator
Regras para a profissão de engenheiro clínicoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim3 não
PEC 30/2020· Esperando um relator
Inclui combate à corrupção entre os fundamentos da RepúblicaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 4153 sim4 não
PL 4161/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val7 sim3 não
SUG 19/2020· Pronta para votar na comissão
Exercício profissional social no SUS para diplomados em cursos públicosSaúde · Educação · Autor: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde49 sim4 não
PLP 207/2020· Trâmite burocrático
Estatuto do Contribuinte (projeto de lei complementar)Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 4121/2020· Esperando um relator
Regras de reciclagem para veículos no fim da vida útilMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Confúcio Moura25 sim6 não