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PL 490/2021· Esperando um relator

Penas maiores para crimes de violência doméstica e familiarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues

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Suspensão de quatro decretos do governo federal de 2021Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato

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PL 479/2021· Pronta para votar na comissão

Proibir doações de armas e tiro para campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama

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PDL 58/2021· Relator escrevendo parecer+2 parecidas

Suspensão de decreto sobre produtos controladosArmas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Rocha e mais 4

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Projeto suspende decreto que altera regras sobre armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Paulo Rocha e mais 5

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PL 27/2021· Esperando um relator

Dano qualificado para vacinas e insumos de saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mário Negromonte Jr.

PL 439/2021· Relator escrevendo parecer

Proibição de fogos de artifício que geram poluição sonoraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato

PL 438/2021· Esperando um relator

Candidatos teriam de apresentar propostas ao registrar candidaturaPolítica e eleições · Autor: Fabiano Contarato

PL 437/2021· Esperando um relator

Amamentação em estabelecimentos comerciaisConsumidor · Autor: Fabiano Contarato

PL 420/2021· Relator escrevendo parecer

Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no censoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

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PEC 22/2021· Esperando um relator

PEC 22/2021 - Emenda das OportunidadesAssistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 30

PL 350/2021· Relator escrevendo parecer

Linha oficial de pobreza e metas de combate à desigualdadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PRS 7/2021· Esperando um relator

Líder da bancada feminina com voz e voto no colégio de líderesDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas

PL 227/2021· Relator escrevendo parecer

Progressão de regime condicionada a estudo ou trabalhoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 226/2021· Relator escrevendo parecer

Pessoa com transtorno mental passa a ser considerada com deficiênciaSaúde · Autor: Jorge Kajuru

PL 223/2021· Esperando um relator

Fim de regra sobre suplentes em eleições para deputado e vereadorPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho

PL 23/2021· Relator escrevendo parecer

Intérprete de Libras em sessões do Tribunal do JúriAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário

PL 21/2021· Esperando um relator+2 parecidas

Regras para terras públicas em faixas de fronteiraJustiça e direitos · Autor: Jorginho Mello

PL 20/2021· Esperando um relator

Proibir liberdade provisória para crimes dolosos com morteSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 18/2021· Relator escrevendo parecer

Proibir compra de bens supérfluos pelo governoServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

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