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Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PDL 226/2021· Esperando um relator
Suspensão de portaria da Fundação Cultural PalmaresMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim e mais 6PEC 17/2021· Esperando um relator
Mais prazo para os governos pagarem dívidas da previdênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel e mais 263 sim7 não
PL 1981/2021· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso com incentivo fiscalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 1931/2021· Esperando um relator
Aumento do prazo de contratos temporários no Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Wellington FagundesSUG 13/2021· Relator escrevendo parecer
Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania5.254 sim444 não
PL 1928/2021· Relator escrevendo parecer
Regras para spray de pimenta e armas de eletrochoqueSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Soraya Thronicke353 sim15 não
PL 1918/2021· Esperando um relator
Paridade de gêneros no júri popularAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Flávio Arns8 sim3 não
PL 1913/2021· Esperando um relator
Permite a professores de Rondônia optar por quadros federais em extinçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 1568/2019· Esperando um relator
Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto3 sim0 não
PL 1903/2021· Esperando um relator
Captação ambiental sem ordem judicial em casos de riscoJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Simone Tebet6 sim0 não
PEC 12/2022· Pronta para o Plenário
PEC que proíbe reeleição imediata e fixa mandato de cinco anos para chefes do ExecutivoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 28367 sim613 não
PL 1871/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria especial por idade para idosos sem outro benefícioPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 1870/2021· Esperando um relator
Gratuidade de normas técnicas de segurançaEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 1843/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria para filhos órfãos de pai e mãePrevidência e aposentadoria · Autor: Otto Alencar3 sim0 não
PDL 206/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre pesca de arrasto no RSAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Rocha e mais 311 sim6 não
SUG 11/2021· Relator escrevendo parecer
Sugestão para retirar os Correios do projeto de privatizaçãoServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania40.930 sim4.821 não
SUG 10/2021· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular pede rejeição total da PEC 32/2020Sem tema · Autor: Programa e-Cidadania13.081 sim756 não
SUG 8/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Fim do serviço militar obrigatórioDefesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania9.629 sim689 não
SUG 5/2021· Relator escrevendo parecer
Carreira do professor como carreira de Estado na ConstituiçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania93.995 sim1.424 não