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6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 3619/2023· Pronta para votar na comissão
Benefício de prestação continuada fora da renda do Bolsa FamíliaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns286 sim2 não
PL 3594/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança na lei do vinho: definição como alimento naturalAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze3.525 sim109 não
PL 3588/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras sobre crimes de discriminação e preconceitoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeirosPL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
PLP 154/2023· Esperando um relator
Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3580/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade no julgamento de crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3579/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Atendimento em planos de saúde durante emergências de saúde públicaSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3568/2023· Esperando um relator
Fomento às Escolas Cívico-Militares (Ecim)Educação · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério e mais 719 sim26 não
PL 3560/2023· Pronta para votar na comissão
Reduz o valor máximo da taxa da 2ª etapa do RevalidaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alan Rick137 sim2 não
PL 3555/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no ECA sobre atribuições da Defensoria PúblicaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel4.382 sim1.846 não
PLP 152/2023· Esperando um relator
Regras para demissão sem justa causa (PLP 152/2023)Trabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus1 sim3 não
PLP 151/2023· Esperando um relator
Proteção do dinheiro para crianças e adolescentes contra bloqueios de gastosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PRS 75/2023· Esperando um relator
Criação da Comenda Carlos Chagas de Ciência e TecnologiaPolítica e eleições · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaPL 3533/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra professores e síndicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke175 sim20 não
PL 3530/2023· Esperando um relator
Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3528/2023· Pronta para votar na comissão
Quitação de dívidas de crédito para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio PetecãoPL 3526/2023· Esperando um relator+1 parecida
Mudança na lei do Imposto de Renda de pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho28 sim0 não
PL 3524/2023· Esperando um relator
Gratificação de Natal para beneficiários do BPC e da RMVPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: CleitinhoPLP 150/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras de restos a pagar não processadosImpostos e contas públicas · Autor: Vanderlan Cardoso0 sim1 não