Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 3/2024· Trâmite burocrático

Mudanças nas regras de falência de empresasJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Presidência da República

PL 2986/2022· Esperando um relator

Diretivas antecipadas de vontade sobre cuidados médicosSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lasier Martins

PDL 96/2021· Pronta para votar na comissão

Suspende norma da Funai e do Ibama sobre licenciamento em Terras IndígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 4

PL 2821/2022· Esperando um relator

Combate a conteúdos de ódio nas redes sociais e buscadoresDireitos humanos e minorias · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato

PEC 13/2024· Esperando um relator

PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 26

PL 661/2026· Esperando um relator

Presença de animais domésticos em espaços públicosMeio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 260/2024· Relator escrevendo parecer

Remoção de poluentes da água em tratamento de saneamentoMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

119 sim48 não

PLC 9/2018· Esperando um relator

Mudanças na lei sobre criação de cavalos e outros equídeosCultura, esporte e lazer · Autor: Otavio Leite

PL 1397/2020· Trâmite burocrático

Medidas emergenciais para evitar crise de empresas e mudanças temporárias na recuperação judicialEconomia e negócios · Autor: Hugo Leal

PL 88/2023· Pronta para votar na comissão

Responsabilidade pela oferta e qualidade da educação básica públicaEducação · Autor: Flávio Arns

PL 2210/2022· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras de patentes (pedido provisório e exame)Economia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Julio Lopes

PDL 9/2023· Trâmite burocrático+1 parecida

Sustação de trecho de decreto sobre cargos na Advocacia-Geral da UniãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 1

PEC 14/2026· Trâmite burocrático

Preservar incentivos à cultura e ao esporte no novo imposto sobre consumoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho e mais 26

PL 290/2025· Esperando um relator

Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargosMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho

PLP 4/2025· Trâmite burocrático

Inclusão de Minas Gerais e Espírito Santo na área da SudeneEconomia e negócios · Autor: Magno Malta

PEC 36/2020· Esperando um relator

PEC que altera regras do orçamento e revoga o teto de gastosImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho e mais 31

PL 651/2022· Esperando um relator

Projeto sobre crimes digitais no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus

PL 2064/2020· Esperando um relator+1 parecida

Tempo de prisão provisória e comprovação para progressão de regimeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 1031/2023· Esperando um relator

Regras para manter plano de saúde ao se aposentarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 1731/2023· Esperando um relator

Proibição de logotipos e slogans de governo em bens públicos da UniãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves