Remoção de poluentes da água em tratamento de saneamento

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/02/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 260/2024. O projeto vai à publicação.
2. 20/02/2024Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 12/03/2024Relatoria com Senador Otto Alencar na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
4. 04/10/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.
5. 09/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/10/2024, a matéria foi retirada de pauta para reanálise do relatório.
6. Desde 09/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 754 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.