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Jornada de trabalho de terceirizados no recesso do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo PaimPL 3824/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para ocupantes de cargos de chefia em autarquiasSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge KajuruPL 3804/2024· Esperando um relator
Projeto cria declaração de elegibilidade para candidatosJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: André AmaralPDL 353/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre multas ambientaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos RogérioPL 3795/2024· Esperando um relator
Proibição das apostas de quota fixa (bets)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Serviços ambientais como atividade rural no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene CamachoPL 3708/2024· Esperando um relator
Consórcio imobiliário e requisição de imóveis em áreas de riscoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Confúcio MouraPL 3707/2024· Esperando um relator
Mais cobrança sobre a exploração de minérios (CFEM)Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Jader BarbalhoPL 3684/2024· Esperando um relator
Programa de cooperativas de crédito e seguros para agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3640/2024· Esperando um relator
Mudança no Código Eleitoral sobre recursos em processos eleitoraisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rosana MartinelliPL 3632/2024· Esperando um relator
Responsabilidade administrativa de notários e registradoresSem tema · Autor: Rodrigo CunhaPL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 3596/2024· Pronta para votar na comissão
Mais pena para incêndio criminoso em áreas ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe RodriguesPL 3587/2024· Esperando um relator
Empresas de apostas esportivas precisariam ter representante legal no BrasilEconomia e negócios · Autor: CleitinhoPL 3559/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para distribuição de produtos industrializadosJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Laércio OliveiraPL 3513/2024· Pronta para votar na comissão
Taxa ambiental (TCFA) para pequenos negócios e por estabelecimentoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Esperidião AminPL 3479/2024· Relator escrevendo parecer
Aumenta limite de doações de empresas aos fundos do idosoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do ValPRS 30/2024· Esperando um relator
Mudança de nome da Procuradoria Especial da Mulher no SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio OliveiraPL 3360/2024· Esperando um relator
Pensão especial e notificação para vítimas de escalpelamentoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Damares AlvesPL 3359/2024· Esperando um relator
Seguro de danos por embarcações passa a cobrir escalpelamentoSaúde · Autor: Damares Alves