Todas as propostas abertas

6.198 propostas · parecidas agrupadas

Programa de desarmamento voluntário para casas com violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3088/2025· Relator escrevendo parecer

Proibir atenuante de idade em casos de feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3087/2025· Esperando um relator

Amplia limite de área para extinguir cláusulas em títulos de terraAgro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3041/2025· Esperando um relator

Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo Castro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3039/2025· Relator escrevendo parecer

Novo Marco Nacional do Voluntariado (PL 3039/2025)Trabalho e emprego · Autor: Marcelo Castro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1090/2022· Relator escrevendo parecer

Responsabilidade de quem compra um estabelecimento empresarialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rubens Pereira Júnior

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 956/2022· Trâmite burocrático

Autonomia do profissional de saúde na escolha do tratamento em planos de saúdeSaúde · Autor: Lídice da Mata

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 761/2019· Trâmite burocrático

Proibir cobrança da primeira via de diplomas e documentos escolaresEducação · Autor: Bacelar

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 837/2022· Esperando um relator

Dever de cooperação entre as partes em processos civisJustiça e direitos · Autor: Pinheirinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3034/2025· Esperando um relator

Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3026/2025· Trâmite burocrático

Define a Justiça competente para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PRS 23/2025· Trâmite burocrático

Selo Borboleta Roxa no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Damares Alves

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2215/2023· Trâmite burocrático

Criação dos Centros Comunitários da Paz em todo o paísAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Pedro Campos

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3001/2025· Trâmite burocrático+1 parecida

Proibir acordo de não persecução penal em crimes hediondosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2982/2025· Trâmite burocrático

Audiência de custódia por videoconferência como regraSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer

Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 133/2025· Esperando um relator

Inclusão de OSCIPs no Fundo de Aval para pequenas empresasServiço público e servidores · Autor: Confúcio Moura

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2899/2025· Esperando um relator

Prevenção de fraudes em descontos de benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2896/2025· Trâmite burocrático

Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.