PL 2215/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Criação dos Centros Comunitários da Paz em todo o país

Propõe criar, em âmbito nacional, os Centros Comunitários da Paz (Compaz) e alterar a Lei nº 11.530/2007.

Autoria: Pedro CamposApresentada em 18/06/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Defesa e soberania

O que muda

Com a propostaInstitui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) em âmbito nacional.

Com a propostaAltera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, cujo conteúdo específico a ementa não detalha.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Moradores de comunidades que poderiam ser atendidas pelos Compaz

Órgãos públicos responsáveis pela implementação dos centros

23/06/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 23/06/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 499 dias)