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Procissão de Nossa Senhora da Piedade entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 4536/2023· Esperando um relator
Prioridade na Justiça para processos sobre tragédias ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor LinhalisPL 415/2025· Esperando um relator
Destruição de documento original após digitalização seguraSem tema · Autor: Luiz Carlos HaulyPL 6683/2025· Pronta para o PlenárioEm pauta
Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhasSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 6682/2025· Pronta para o Plenário
Exportação de subprodutos do abate de bovinos e bubalinosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jerônimo GoergenPL 1749/2022· Trâmite burocrático
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Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 148/2019· Relator escrevendo parecer
Conservação de árvores de erva-mate e incentivo à pesquisa genéticaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor SchuchPL 6678/2025· Esperando um relator
Condenado pagaria custo da tornozeleira eletrônicaSegurança pública e crimes · Autor: Paulo BauerPL 3486/2019· Trâmite burocrático
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Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio DenerPL 2611/2023· Trâmite burocrático
Digitais dos pés do bebê e da mãe na Declaração de Nascido VivoSem tema · Autor: General PazuelloPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Competência da Anac sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
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Atendimento contínuo e por policial mulher a vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 6605/2025· Trâmite burocrático
Cria o crime de cobrança opressiva e o torna hediondoSegurança pública e crimes · Autor: José LacerdaPL 2047/2023· Trâmite burocrático
Reconhecimento de segurada especial para mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Marussa BoldrinPLP 277/2025· Trâmite burocrático
Cadastro de condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho