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Responsabilizar quem incita crimesSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1677/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para militares em operações de Garantia da Lei e da OrdemSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
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Empresas de transporte por app responderiam por danos de motoristas parceirosJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 1534/2023· Esperando um relator
Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon0 sim1 não
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Uso das faixas de domínio ao longo das rodoviasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Misael Varella1 sim0 não
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Proibir remoção de carro estacionado irregularmente se o motorista puder corrigir antesTransporte e trânsito · Autor: Celso Sabino1 sim0 não
PRS 38/2023· Esperando um relator
Criação da Frente Parlamentar do Material de ConstruçãoEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Sérgio Petecão e mais 20 sim1 não
PL 50/2019· Pronta para o Plenário
Cartaz para incentivar adoção de animais em pet shops e clínicasMeio ambiente e animais · Autor: Fred Costa0 sim1 não
PL 1371/2023· Esperando um relator
Relógios de dupla tarifação para produtores ruraisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PRS 34/2023· Trâmite burocrático
Participação remota de senadoras gestantes e lactantes nos trabalhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito0 sim1 não
PL 1351/2023· Relator escrevendo parecer
Cláusulas obrigatórias em contratos de seguroJustiça e direitos · Autor: Giordano0 sim1 não
PL 1318/2023· Esperando um relator
Regras para presentes e condecorações do Presidente e cônjugeServiço público e servidores · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 1313/2023· Relator escrevendo parecer
Política de proteção a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 1282/2023· Esperando um relator
Isenção de custas de cartório para devedores de tributos federaisImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim0 não
PRS 30/2023· Esperando um relator
Troca do voto de censura por moção de repúdio no SenadoJustiça e direitos · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 956/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo ao escoamento e venda de gás naturalImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PRS 20/2023· Trâmite burocrático
Avaliação do Senado em crédito externo do BNDES acima de US$ 10 milhõesImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PRS 17/2023· Trâmite burocrático
Prazo para o Senado distribuir matérias às comissõesJustiça e direitos · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PRS 16/2023· Trâmite burocrático
Mudança no Regimento do Senado sobre requerimentos de senadoresJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não