Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 2468/2024· Esperando um relator

Adultos que usam menores de 18 anos para crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2431/2024· Esperando um relator

Responsabilidade de redes sociais por anúncios falsosTecnologia e internet · Autor: Carlos Viana

PL 2429/2024· Esperando um relator

Mais pena para quem corrompe menores de idadeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PLP 113/2024· Trâmite burocrático

Suspensão do SPVAT em caso de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Seif

PL 2394/2024· Esperando um relator

Decisão liminar para reparação de danos a vítimas de crimeJustiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PL 2314/2024· Relator escrevendo parecer

Prioridade em vaga de teletrabalho para quem acompanha internadoTrabalho e emprego · Autor: Romário

PL 2304/2024· Esperando um relator

Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho

PL 2249/2024· Relator escrevendo parecer

Retirar recondicionamento de pneus da lista de atividades poluidorasMeio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti

PL 2128/2024· Trâmite burocrático

Proibir cancelamento de plano de saúde durante internação ou tratamentoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho

PL 2123/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Acolhimento às Vítimas de LawfareAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PLP 103/2024· Relator escrevendo parecer

Exclui gastos com saúde e educação do teto de despesas do Executivo federalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Professora Dorinha Seabra

PLP 102/2024· Relator escrevendo parecer

Licenciamento ambiental de mineração de alto risco passa para a UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM

PL 1918/2024· Trâmite burocrático

Redução da contribuição previdenciária dos municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel

PL 1897/2024· Esperando um relator

Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 175/2019· Relator escrevendo parecer

Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo

PL 1847/2022· Esperando um relator

Pagamento de fiança por Pix em processos penaisJustiça e direitos · Autor: José Nelto

PL 1710/2024· Esperando um relator

Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)Cidades e moradia · Autor: Confúcio Moura

PL 1521/2024· Esperando um relator

Partidos políticos no Congresso em ações de controle de constitucionalidadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogerio Marinho

PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer

Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran