Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 931/2021· Esperando um relator
Citação em processos de perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru
2 sim0 não
PL 485/2019· Relator escrevendo parecer
Carrinhos adaptados e auxílio a pessoas com deficiência em supermercadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Capitão Wagner
2 sim0 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
0 sim2 não
PL 5294/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de discriminação racial nas relações de consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PLP 269/2020· Esperando um relator
Empresa Simples de Crédito em mais cidadesEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello
2 sim0 não
PL 5181/2020· Esperando um relator
Tratamento de saúde para presos dependentes de drogasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão
2 sim0 não
PLP 248/2020· Esperando um relator
Marcação de gastos com mulheres e crianças no orçamento públicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros
2 sim0 não
PL 4688/2020· Esperando um relator
Contratação de pessoas com deficiência no trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
2 sim0 não
PL 4641/2020· Esperando um relator
Mudanças no bloqueio de bens em ações de improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 10
2 sim0 não
PL 4640/2020· Esperando um relator
Fim da prescrição retroativa no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 11
2 sim0 não
PL 2068/2020· Esperando um relator
Novas situações de aumento de pena para estelionatoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos Aurélio Sampaio
2 sim0 não
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro
2 sim0 não
PL 4218/2020· Esperando um relator
Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PEC 28/2020· Esperando um relator
Uso de precatórios do FUNDEF por Estados e MunicípiosEducação · Autor: Rodrigo Cunha e mais 26
2 sim0 não
PL 3888/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para indicar pessoas a cargos em órgãos internacionaisDefesa e soberania · Autor: Leila Barros
2 sim0 não
PL 3608/2020· Esperando um relator
Site único com informações públicas de interesse geralServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim
2 sim0 não
PL 3049/2020· Esperando um relator
Doação feita por idoso na pandemia poderia ser revogadaSaúde · Assistência social e família · Autor: Arolde de Oliveira
2 sim0 não
PL 2925/2020· Relator escrevendo parecer
Acolhimento institucional de jovens após os 18 anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana
2 sim0 não
PL 2183/2020· Pronta para votar na comissão
Prazo para análise de restituição de imposto retida em malha fiscalImpostos e contas públicas · Autor: Irajá
2 sim0 não
PLP 81/2020· Pronta para votar na comissão
Fundo de garantia de crédito para pequenos negócios (FGMICRO)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes
2 sim0 não