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Cirurgias plásticas pelo SUS após bariátrica e em casos de hipertrofia mamáriaSaúde · Autor: Mecias de Jesus
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PL 3915/2019· Pronta para o Plenário
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PL 3226/2021· Relator escrevendo parecer
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PL 879/2022· Relator escrevendo parecer
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PLS 231/2016· Esperando um relator
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PL 3672/2023· Relator escrevendo parecer
Presidente e comitiva só poderiam se hospedar em embaixadas ou consulados em viagensServiço público e servidores · Autor: Cleitinho
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PL 4459/2021· Esperando um relator
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PL 1124/2024· Relator escrevendo parecer
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PL 5189/2020· Relator escrevendo parecer
Parcelamento de imóvel rural menor que o módulo para moradiaAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jorginho Mello
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PL 2282/2024· Esperando um relator
Incentivo a frutíferas na recomposição de áreas rurais protegidasMeio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério
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SUG 31/2026· Esperando um relator
Obrigar planejamento anual de compras públicasServiço público e servidores · Autor: Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas Gerais
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PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues
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PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini
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PLP 205/2025· Esperando um relator
Caução para obter certidão fiscal e suspender inscrição em cadastros de inadimplênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif
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SUG 8/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para igualar multa e juros do FGTS às regras dos tributos federaisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
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SUG 39/2018· Relator escrevendo parecer
Semana de combate ao abuso sexual de crianças nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Jovem Senadora Ana Beatriz Barros e mais 8
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PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer
Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana
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PL 3179/2026· Trâmite burocrático
Política de atenção à mulher com endometriose no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
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