Cirurgias plásticas pelo SUS após bariátrica e em casos de hipertrofia mamária

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/10/2021Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 19/04/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
3. 10/05/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/05/2023.
4. 30/05/2023Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Carlos Viana, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À CAS para prosseguimento da tramitação.
5. 18/08/2023Relatoria com Senador Marcelo Castro na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
6. 15/04/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
7. Desde 28/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 158 dias)
8. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).