Todas as propostas abertas

290 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Mulheres ✕Limpar tudo

PEC 19/2022· Esperando um relator

Criação de uma Ouvidoria Nacional da Mulher na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet e mais 26

PLS 269/2017· Relator escrevendo parecer

Pausa de 15 minutos antes de hora extra para mulheresTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PL 1400/2026· Trâmite burocrático

Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 5105/2026· Trâmite burocrático

Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2313/2022· Relator escrevendo parecer

Amparo à gestante e garantia de seus direitosSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria das Vitórias

PL 3501/2021· Relator escrevendo parecer

Muda o nome do Dia do Voto Feminino no BrasilAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Tabata Amaral

PL 309/2023· Relator escrevendo parecer

Capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas

PL 2204/2022· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves

PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer

Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu

PL 139/2022· Relator escrevendo parecer

Ampliação das licenças-maternidade e paternidadeTrabalho e emprego · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 577/2024· Pronta para votar na comissão

Obras sobre igualdade de gênero em bibliotecas de escolas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

PL 904/2023· Esperando um relator+1 parecida

Incentivo ao empreendedorismo feminino no microcréditoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns

PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 1397/2026· Trâmite burocrático

Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PEC 41/2025· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre vida livre de violência para mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 26

PL 1467/2021· Esperando um relator

Curso e exame sobre igualdade no trânsito para tirar a CNHDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

PL 4781/2023· Esperando um relator

Perda de bens para autores de estupro e de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 1033/2025· Esperando um relator

Penas maiores para violência digital contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 628/2022· Esperando um relator

Depoimento de mulheres vítimas de violência em causas cíveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer

Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho