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Prioridade de formação e trabalho para jovens acolhidosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo CunhaPL 4221/2021· Esperando um relator
Bônus creche para matrícula em escolas infantis privadas ou comunitáriasEducação · Assistência social e família · Autor: Maria ElizaPL 1248/2024· Esperando um relator
Inclui fator amazônico no cálculo do valor per capita do PNAEEducação · Autor: Meire SerafimPL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 235/2021· Esperando um relator
Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com CriançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre FrotaPRS 33/2020· Esperando um relator
Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no SenadoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 229/2022· Esperando um relator
Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4521/2025· Esperando um relator
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 1361/2022· Esperando um relator
Quem pode pedir a perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPL 4157/2025· Esperando um relator
Prazo para avisar as autoridades sobre maus-tratos a criançasAssistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPL 3625/2025· Esperando um relator
Novas regras contra organizações criminosas na economiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho e mais 1PL 3360/2025· Esperando um relator
Atualização da multa por descumprir deveres com crianças e adolescentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 3034/2025· Esperando um relator
Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 2307/2025· Esperando um relator
Alimentação escolar em fins de semana e recessos para estudantes de comunidades tradicionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 5562/2023· Esperando um relator
Responsabilizar agentes públicos que não protegem crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 3800/2024· Esperando um relator
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no Estatuto da CriançaAssistência social e família · Autor: Não informadoPL 1094/2022· Esperando um relator
Política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Kim KataguiriPL 2753/2020· Esperando um relator
Atendimento prioritário para órfãos de feminicídioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay