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Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 1494/2019· Relator escrevendo parecer
Prever a possibilidade de norma da autoridade marítima impedir a inscrição ou o registro de embarcação cujo motor, eixo ou outra parte…Transporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Camilo Capiberibe
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PL 2160/2023· Esperando um relator
Normas gerais para agentes de trânsitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nicoletti
2.393 sim26 não
PL 2198/2025· Trâmite burocrático
O bilhete de passagem aérea ser título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1600/2025· Esperando um relator
Programa de Aviação Regional para o Norte do paísTransporte e trânsito · Autor: Dr. Hiran
2 sim0 não
PL 1524/2025· Esperando um relator
Lista nacional para proibir embarque aéreo por risco à segurançaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues
3 sim0 não
PL 1149/2025· Trâmite burocrático
Proteção do passageiro contra troca involuntária de assento em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama
3 sim0 não
PL 916/2025· Esperando um relator
Vedar a remoção do veículo quando o condutor proprietário estiver presenteTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin
4 sim0 não
PL 719/2025· Pronta para votar na comissão
Mulheres poderão escolher assento ao lado de outras mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro
12 sim26 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho
2 sim1 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues
2 sim0 não
PL 601/2025· Esperando um relator
Quem recebe multa de trânsito fora da sua cidade teria o ônus da prova invertidoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério
1 sim0 não
PL 88/2025· Trâmite burocrático
Exames toxicológicos gratuitos pelo SUS para motoristasSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho
83 sim18 não
PL 70/2025· Trâmite burocrático
Exames toxicológicos gratuitos para caminhoneiros pelo SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho
56 sim9 não
PL 1434/2023· Esperando um relator
Tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura interna em porta-malasTransporte e trânsito · Autor: Capitão Alden
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PL 4972/2024· Relator escrevendo parecer
Amplia subvenção econômica para embarcações de pescaTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Sérgio Petecão
1 sim0 não
PL 2600/2023· Esperando um relator
Tipificar a violação, adulteração ou troca de bagagem, etiqueta ou outro dispositivo identificador de bagagem de passageiro usuário do…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex Santana
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PL 397/2023· Esperando um relator
Institui o Programa Voo para a Liberdade, com vistas à adoção de ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronavesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex Manente
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PL 5563/2019· Relator escrevendo parecer
Autorizar a circulação de veículos especiais de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido e a livre parada no local de…Transporte e trânsito · Autor: Delegado Marcelo Freitas
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PL 4643/2020· Relator escrevendo parecer
Meios de pagamento de pedágio em rodoviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
127 sim1 não