Tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura interna em porta-malas

Onde ela está

1. 20/12/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1434/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 03/03/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
3. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/05/2026.
4. 19/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
5. 08/06/2026Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
6. 09/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/06/2026, a matéria foi retirada de pauta.
7. 15/06/2026Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/06/2026.
8. 16/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, em sua 12ª reunião, a matéria é retirada de pauta.
9. 06/07/2026Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/07/2026.
10. 07/07/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
11. 13/07/2026Entrou na pauta de votação da CI

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.
12. 14/07/2026Aprovada na CI

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as emendas nº 1/CI e 2/CI. Juntado o parecer da CI. À CCJ.
13. Desde 14/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 112 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.