Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 3834/2024· Esperando um relator
Comunicação instantânea de ocorrências em veículos de motoristas profissionaisSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Rosana Martinelli2 sim0 não
PL 5397/2023· Esperando um relator
Desconto em exame de aptidão para motoristas com 50 anos ou maisTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 5184/2019· Esperando um relator
Exame toxicológico periódico para motoristas profissionaisTransporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 3990/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retornar ao País após ausência por prazo superior a 6 (seis)…Transporte e trânsito · Autor: Enéias ReisPL 4489/2023· Esperando um relator
Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2505/2023· Esperando um relator
Regras de jornada e tempo de direção de motoristas profissionaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PL 3315/2019· Esperando um relator
Proibir remoção de carro estacionado irregularmente se o motorista puder corrigir antesTransporte e trânsito · Autor: Celso Sabino1 sim0 não
PL 1690/2021· Esperando um relator
Penas para motorista que recusar teste de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato0 sim1 não
PL 4220/2024· Esperando um relator
Crime de homicídio e lesão dolosa no trânsito sob álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2979/2024· Esperando um relator
O exercício da profissão de instrutor de trânsito e de regulamentar o exercício da profissão de diretor-geral e de diretor de ensino de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: João DanielPL 2922/2022· Esperando um relator
Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), para estabelecer mecanismos que contribuam para a segurança dos usuários e dos…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPL 916/2025· Esperando um relator
Vedar a remoção do veículo quando o condutor proprietário estiver presenteTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 5794/2019· Esperando um relator
Indicação do condutor infrator caso não reconhecido o cometimento da infração e para acesso ao resultado de julgamentos e da identificação…Transporte e trânsito · Autor: Rejane DiasPL 4482/2021· Esperando um relator
Impor as penalidades de multa, cassação do direito de dirigir e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para…Previdência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda GondimPL 3605/2021· Esperando um relator
Agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 1540/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre o percentual máximo a ser retido pelas empresas organizadoras do serviço de prestação de transporte remunerado privado…Transporte e trânsito · Autor: Fabiano ContaratoPL 6567/2019· Esperando um relator
Dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículosTransporte e trânsito · Autor: Zé Silva