PL 2922/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), para estabelecer mecanismos que contribuam para a segurança dos usuários e dos…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Aureo RibeiroApresentada em 30/05/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Tecnologia e internet · Defesa e soberania

Quem é afetado

02/06/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2922/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
04/05/2026Enviada para análise na CTFC
Texto oficial
A presente matéria vai à CTFC e à CSP.
Desde 07/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 180 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.