Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 5512/2026· Trâmite burocrático

Passe livre para pessoas com deficiência no transporte interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes

PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer

Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana

PL 2775/2026· Trâmite burocrático

Dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especificaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes

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PL 2495/2026· Trâmite burocrático

Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas

PL 4715/2023· Relator escrevendo parecer

Empresas estrangeiras em voos domésticos na Amazônia LegalTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão

PL 1777/2026· Trâmite burocrático

Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério

PL 5031/2024· Trâmite burocrático

Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Padovani

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PL 1719/2026· Trâmite burocrático

Oferta gratuita de álcool gel 70% em locais e transportesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos

PL 831/2019· Trâmite burocrático

Tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José Medeiros

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PL 817/2026· Trâmite burocrático

Uso de aviões da FAB para transporte de autoridadesTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer

Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto

PL 3604/2019· Relator escrevendo parecer

Dispor sobre o transporte de animais vivosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé Vitor

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PL 5041/2025· Trâmite burocrático

Regras de bagagem, assento e acessibilidade em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Da Vitoria

PL 2997/2023· Trâmite burocrático

Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos

PLP 196/2025· Trâmite burocrático

Permite a participação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte na inovação e na construção da infraestrutura do paísImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 3341/2025· Relator escrevendo parecer

Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito

PL 2718/2025· Relator escrevendo parecer

Passe livre para pessoas em tratamento de câncer no transporte interestadualSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dra. Eudócia

PL 2922/2022· Esperando um relator

Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), para estabelecer mecanismos que contribuam para a segurança dos usuários e dos…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo Ribeiro

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PL 2467/2021· Esperando um relator

Transporte de botijões e galões em motos e motonetasTransporte e trânsito · Autor: Franco Cartafina

PDL 203/2025· Esperando um relator

Projeto suspende trecho de portaria sobre debêntures de transportesTransporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho