Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
624propostas abertas
1,5 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 624 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 1768/2026· Trâmite burocrático
Indenização para professor demitido no início do ano letivoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jorge Seif7 sim0 não
PL 3364/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Correia6 sim1 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5507/2026· Trâmite burocrático
Teletrabalho para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 1927/2026· Trâmite burocrático
Jornada de bancários estendida a outras instituições financeirasTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira4 sim2 não
PL 3486/2026· Trâmite burocrático
Regras para contratar e pagar fisioterapia e terapia ocupacional em casaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho5 sim0 não
PL 3084/2024· Trâmite burocrático
Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PL 2172/2026· Trâmite burocrático
Proibir registros funcionais sobre greve e atividade sindicalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PDL 569/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de regras do seguro-desemprego do pescador artesanalTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira1 sim3 não
PL 3718/2026· Trâmite burocrático
Bolsa Família: renda de trabalho temporário poderia ser descontadaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PLP 257/2026· Trâmite burocrático
Seguro-desemprego do empregado doméstico igual ao dos demaisTrabalho e emprego · Autor: Carlos PortinhoPL 4913/2025· Trâmite burocrático
Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana3 sim0 não
PL 3090/2026· Trâmite burocrático
Dispensa do trabalho com o dobro de dias para quem atua como juradoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 462/2025· Trâmite burocrático
Obrigar medidas para garantir direitos trabalhistas em contratos públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 2226/2024· Trâmite burocrático
Renda básica emergencial para atingidos por eventos climáticos de 2024Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim3 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 1565/2026· Trâmite burocrático
Criação do Serviço Civil OptativoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não