Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não
SUG 14/2026· Pronta para votar na comissão
Remuneração das contas do FGTS acompanhar a inflaçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT9 sim0 não
PL 3242/2020· Pronta para votar na comissão
Cuidador de Pessoa Idosa no Estatuto do IdosoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns9 sim0 não
PL 1711/2022· Pronta para votar na comissão
Empresas podem contratar atletas paradesportivos para cota de PcDTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Vanderlan Cardoso6 sim3 não
PL 3470/2019· Pronta para votar na comissão
Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
PL 3242/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de recurso de revista na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim6 sim3 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano8 sim1 não
PL 1206/2020· Relator escrevendo parecer
Projeto cria Lei de Garantia do EmpregoTrabalho e emprego · Autor: Romário5 sim4 não
PL 2439/2023· Esperando um relator
Cadastro de devedores de pensão alimentícia no eSocialTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Denise Pessôa8 sim1 não
PL 1372/2021· Esperando um relator
Igualdade salarial entre homens e mulheres e proteção a testemunhas na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim8 sim1 não
PL 3006/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato de trabalhoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Rodrigo Cunha7 sim1 não
PL 3241/2023· Relator escrevendo parecer
Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton5 sim3 não
PL 4983/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de coachingTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru6 sim2 não
PL 3782/2023· Esperando um relator
Prazo e condições para cobrar nova consulta médicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho7 sim1 não
PL 777/2020· Esperando um relator
Estatuto do Aprendiz (PL 777/2020)Trabalho e emprego · Autor: Major Olimpio6 sim2 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 6073/2025· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa IdosaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão7 sim0 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não