Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2986/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para sistema de energia elétrica limpaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PEC 58/2019· Esperando um relator
PEC sobre férias, aposentadoria compulsória e demissão de juízes e promotoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Viana e mais 299.514 sim5.017 não
PL 6469/2019· Esperando um relator
Regras para a profissão de instrutor de PilatesTrabalho e emprego · Autor: Soraya Thronicke2.237 sim8.062 não
PL 4799/2023· Relator escrevendo parecer
Qualificação profissional e empregabilidade de pessoas idosasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 6556/2019· Relator escrevendo parecer
Certificado para empresas que contratam ex-presos e presos em regime de custódiaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Weliton PradoPL 5073/2025· Relator escrevendo parecer
Seguro-desemprego na pesca esportiva durante o defesoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de JesusPL 3039/2025· Relator escrevendo parecer
Novo Marco Nacional do Voluntariado (PL 3039/2025)Trabalho e emprego · Autor: Marcelo CastroPL 2955/2024· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dívidas trabalhistas em cessão de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos PortinhoPL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 1127/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de órgão de gestão de mão de obra ruralTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth BuzettiPL 4890/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos VianaPL 4673/2023· Relator escrevendo parecer
Ajuda financeira temporária para artesãosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe RodriguesPL 4328/2023· Relator escrevendo parecer
Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno MaltaPL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 3848/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção do IR sobre participação nos lucros e aumento do IRPJTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto GuimarãesPDL 1076/2021· Relator escrevendo parecer
Projeto suspende trecho de decreto sobre normas trabalhistasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3938/2021· Relator escrevendo parecer
Destinação de recursos da fiscalização do trabalho aos territóriosTrabalho e emprego · Autor: Randolfe RodriguesPL 3612/2021· Relator escrevendo parecer
Domicílio virtual e teletrabalho para pessoas e empresasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5108/2020· Relator escrevendo parecer
Metas de emprego ligadas à redução de tributosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel