Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
90 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.215 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
234 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 409/2024· Relator escrevendo parecer
Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato1 sim2 não
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 391/2020· Relator escrevendo parecer
Seguro de acidentes para entregadores de aplicativosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato35 sim16 não
PL 1921/2019· Pronta para votar na comissão
Mudanças em regras de justa causa e rescisão indireta na CLTTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim8 sim3 não
PL 250/2020· Relator escrevendo parecer
Política de inserção profissional pelo Sistema STrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Romário17 sim51 não
PL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 1098/2022· Relator escrevendo parecer
Identificação de entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Giordano1 sim3 não
PL 285/2024· Relator escrevendo parecer
Câmeras obrigatórias nos uniformes de vigilantes privadosTrabalho e emprego · Autor: Flávio Dino176 sim51 não
PL 3470/2019· Pronta para votar na comissão
Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer
Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli15 sim4 não
PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PL 2921/2022· Pronta para votar na comissão
Percentual mínimo de jovens em empresas grandesTrabalho e emprego · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2635/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aposentadoria compulsória por idade em consórcios e estataisTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Soraya Thronicke55 sim13 não
PLS 263/2017· Esperando um relator
Reserva de vagas em empresas também para funções de confiançaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário105 sim18 não
PLS 205/2015· Relator escrevendo parecer
Seguro de vida em grupo para jornalistas em reportagens externasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim2 não
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 1915/2019· Pronta para o Plenário
Participação de trabalhadores na gestão de empresasTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner34 sim222 não
PLS 140/2016· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo à primeira empresaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim52 sim7 não
PL 35/2025· Relator escrevendo parecer
Selo para empresas que incentivam a educação do trabalhadorTrabalho e emprego · Educação · Autor: Damião Feliciano8 sim1 não
SUG 13/2018· Relator escrevendo parecer
Revogação das leis de terceirização e da reforma trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC426 sim51 não