Reserva de vagas em empresas também para funções de confiança

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/08/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº113, em 10/08/2017.
2. 29/08/2017Relatoria com Senador João Capiberibe na CDH

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º…
3. 09/04/2018Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2018.
4. 11/04/2018Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". Em seguida a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
5. 22/05/2018Relatoria com Senador Otto Alencar na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
6. 29/03/2019Relatoria com Senador Major Olimpio na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
7. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. Desde 20/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1324 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.